Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Araioses - Ma
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Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.

DescriçãoData da PublicaçãoCompetenciaAnoDownload
PORTARIA 148/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E TOMBAMENTO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2017 E DO DECRETO Nº 56/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2026Abril2026Download
PORTARIA 147/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA30/03/2026Março2026Download
PORTARIA Nº 458/2025 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências05/12/2025Dezembro2025Download
PORTARIA Nº 457/2025 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências.05/12/2025Dezembro2025Download
PORTARIA Nº 456/2025 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências05/12/2025Dezembro2025Download
PORTARIA Nº 455/2025 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências.05/12/2025Dezembro2025Download
PORTARIA 440/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Município de Araioses ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.24/11/2025Novembro2025Download
PORTARIA 439/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Município de Araioses ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.24/11/2025Novembro2025Download
PORTARIA 438/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Município de Araioses ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.24/11/2025Novembro2025Download
PORTARIA Nº 425/2025, 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 184/2024, de 11 de dezembro de 2024.31/10/2025Outubro2025Download
PORTARIA Nº 424/2025, 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 185/2024, de 11 de dezembro de 2024.31/10/2025Outubro2025Download
PORTARIA 402/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária – RURB-S, do núcleo urbano denominado “Nova Conceição”, e dá outras providências.12/09/2025Setembro2025Download
PORTARIA 401/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária – REURB-S, do núcleo urbano denominado “Botafogo”, e dá outras providências.12/09/2025Setembro2025Download
PORTARIA N.º 285/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAIÓSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Junho2025Download
PORTARIA N.º 284/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Junho2025Download
PORTARIA 275/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para gerir e regularizar o Diário Oficial do Município de Araioses – MA.25/05/2025Maio2025Download
PORTARIA N.º 121/2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATO(S)/CONVÊNIO(S) FIRMADO(S) PELO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2025Janeiro2025Download
PORTARIA 138/2024 - Institui a Comissão de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Orgânica do Município, a Instrução Normativa TCE/MA nº 80/2024, a Lei Federal nº 10.609/02 e, dá outras providencias25/10/2024Outubro2024Download
PORTARIA Nº 29/2023 GP - NOMEACAO TARCYLLA MARGARIDA PINHEIRO FERREIRA23/05/2023Maio2023Download
PORTARIA Nº 29/2023 GP - EXONERAÇÃO LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA15/05/2023Maio2023Download
PORTARIA Nº 19/2023 GP - EXONERAÇÃO FLAVIANO FONTENELE CRUZ17/04/2023Abril2023Download
PORTARIA Nº 09/2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE OBRAS01/03/2023Março2023Download
PORTARIA Nº 04/2023 GP - NOMEAÇÃO CONTADOR GERAL01/02/2023Fevereiro2023Download
PORTARIA Nº 03/2023 GP - EXONERAÇÃO RAMILE BRUNA DA SILVA LAGES31/01/2023Janeiro2023Download
PORTARIA Nº 02/2023 GP - EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL31/01/2023Janeiro2023Download
PORTARIA Nº 36/2022 ASSESSOR20/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 33/2022 NOMEAÇÃO20/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA 34/2022 EXONERAÇÃO16/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 35/2022 NOMEAÇÃO16/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 32/2022 NOMEAÇÃO15/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 30/2022 EXONERAÇÃO05/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA nº 28 de 02 de setembro de 2022.02/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA N 26/2022 SINDICÂNCIA01/09/2022Agosto2022Download
PORTARIA 22-2022 FMS17/08/2022Julho2022Download
PORTARIA 21/2022 FARMACÊUTICA26/07/2022Julho2022Download
DECRETO 09/2022 NOMEÇÃO13/05/2022Maio2022Download
DECRETO N 23/2021 ABRANGÊNCIA DO CONSELHO FMS11/05/2022Maio2022Download
PORTARIA 15/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE10/05/2022Abril2022Download
DECRETO N 23/2021 FMS10/05/2022Outubro2022Download
PORTARIA 12/2022 EXONERAÇÃO21/04/2022Março2022Download
PORTARIA 13/2022 NOMEAÇÃO21/04/2022Abril2022Download
PORTARIA 01/2022 SEMUS ARAIOSES06/04/2022Abril2022Download
DECRETO MUNICPAL 06/202230/03/2022Março2022Download
PORTARIA MUNICIPAL 209/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 210/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 211/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 212/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNIICPAL 195/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 196/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 193/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 158/202118/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 155/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 156/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 157/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
DECRETO MUNICIPAL 24/202130/09/2021Setembro2021Download
DECRETO MUNICIPAL N 25/202130/09/2021Setembro2021Download
Decreto nº 17 de 30 de agosto de 2019 que dispõe sobre a regulamentação para o requerimento e a emissão de certidões relativas aos tributos e taxas do municipio...30/08/2019Agosto2019Download
Decreto nº 14 de 15 de agosto de 2019 dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para obtenção de alvará de construção....15/08/2019Agosto2019Download
Decretos 11, 12 e 13 publicados na FAMEM05/08/2019Julho2019Download
REGULAMENTA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, BEM COMO O CANCELAMENTO E A BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 69, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
DISPÕE SOBRE A GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
DECRETO Nº 020/2018 - Institui NFS-e, NFSA-e, RPS, Carta de Correção Eletrônica, DMS, AIDF e outros20/12/2018Novembro2018Download

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