Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Araioses - Ma
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Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.

DescriçãoData da PublicaçãoCompetenciaAnoDownload
PORTARIA N.º 285/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAIÓSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Junho2025Download
PORTARIA N.º 284/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Junho2025Download
PORTARIA N.º 121/2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATO(S)/CONVÊNIO(S) FIRMADO(S) PELO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2025Janeiro2025Download
PORTARIA Nº 29/2023 GP - NOMEACAO TARCYLLA MARGARIDA PINHEIRO FERREIRA23/05/2023Maio2023Download
PORTARIA Nº 29/2023 GP - EXONERAÇÃO LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA15/05/2023Maio2023Download
PORTARIA Nº 19/2023 GP - EXONERAÇÃO FLAVIANO FONTENELE CRUZ17/04/2023Abril2023Download
PORTARIA Nº 09/2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE OBRAS01/03/2023Março2023Download
PORTARIA Nº 04/2023 GP - NOMEAÇÃO CONTADOR GERAL01/02/2023Fevereiro2023Download
PORTARIA Nº 03/2023 GP - EXONERAÇÃO RAMILE BRUNA DA SILVA LAGES31/01/2023Janeiro2023Download
PORTARIA Nº 02/2023 GP - EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL31/01/2023Janeiro2023Download
PORTARIA Nº 36/2022 ASSESSOR20/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 33/2022 NOMEAÇÃO20/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA 34/2022 EXONERAÇÃO16/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 35/2022 NOMEAÇÃO16/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 32/2022 NOMEAÇÃO15/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA Nº 30/2022 EXONERAÇÃO05/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA nº 28 de 02 de setembro de 2022.02/09/2022Setembro2022Download
PORTARIA N 26/2022 SINDICÂNCIA01/09/2022Agosto2022Download
PORTARIA 22-2022 FMS17/08/2022Julho2022Download
PORTARIA 21/2022 FARMACÊUTICA26/07/2022Julho2022Download
DECRETO 09/2022 NOMEÇÃO13/05/2022Maio2022Download
DECRETO N 23/2021 ABRANGÊNCIA DO CONSELHO FMS11/05/2022Maio2022Download
PORTARIA 15/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE10/05/2022Abril2022Download
DECRETO N 23/2021 FMS10/05/2022Outubro2022Download
PORTARIA 12/2022 EXONERAÇÃO21/04/2022Março2022Download
PORTARIA 13/2022 NOMEAÇÃO21/04/2022Abril2022Download
PORTARIA 01/2022 SEMUS ARAIOSES06/04/2022Abril2022Download
DECRETO MUNICPAL 06/202230/03/2022Março2022Download
PORTARIA MUNICIPAL 209/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 210/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 211/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 212/202122/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNIICPAL 195/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 196/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 193/202118/10/2021Outubro2021Download
PORTARIA MUNICIPAL 158/202118/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 155/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 156/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
PORTARIA 157/2021 FISCAL DE CONTRATO07/10/2021Setembro2021Download
DECRETO MUNICIPAL 24/202130/09/2021Setembro2021Download
DECRETO MUNICIPAL N 25/202130/09/2021Setembro2021Download
Decreto nº 17 de 30 de agosto de 2019 que dispõe sobre a regulamentação para o requerimento e a emissão de certidões relativas aos tributos e taxas do municipio...30/08/2019Agosto2019Download
Decreto nº 14 de 15 de agosto de 2019 dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para obtenção de alvará de construção....15/08/2019Agosto2019Download
Decretos 11, 12 e 13 publicados na FAMEM05/08/2019Julho2019Download
REGULAMENTA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, BEM COMO O CANCELAMENTO E A BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 69, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
DISPÕE SOBRE A GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/08/2019Julho2019Download
DECRETO Nº 020/2018 - Institui NFS-e, NFSA-e, RPS, Carta de Correção Eletrônica, DMS, AIDF e outros20/12/2018Novembro2018Download

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    • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Araioses - Ma Endereço: R. Sete de Setembro, s/nº, Araioses - MA, 65570-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (98) 3478-1322 E-Mail: contato@araioses.ma.gov.br