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DescriçãoData da PublicaçãoAnoDownload
DECRETO 56/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 563/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS ÁREAS UTILIZADAS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/03/20262026Download
DECRETO Nº 53/2026, de 19 de março de 2026 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Município de Araioses, Estado do Maranhão, e dá outras providências.19/03/20262026Download
DECRETO Nº 52/2026, de 06 de março de 2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO NO ÂMBITO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/03/20262026Download
DECRETO Nº 51/2026, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a anulação de atos administrativos praticados sem a devida formalidade legal pela Superintendente Institucional de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araioses – MA, e dá outras providências.04/03/20262026Download
DECRETO Nº 50/2026, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre os critérios e o cronograma de pagamento do 13º salário (gratificação natalina) aos servidores públicos municipais e dá outras providências.26/02/20262026Download
DECRETO Nº 49/2026, de 11 de Fevereiro de 2026 - ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ANO DE 2026.11/02/20262026Download
DECRETO Nº 48/2026, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas e alimentos em garrafa ou embalagens de vidro, durante todo o período das festividades Carnavalescas em determinados espaços e vias públicas do Município de Araioses e dá outras Providências.11/02/20262026Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/20262026Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/20262026Download
DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAIOSES – CME, DA DIRETORIA EXECUTIVA E DAS COMISSÕES PERMANENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA.18/12/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2025 - Aprova o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Araioses do Maranhão - 2025 a 2028 e dá outras providências.18/12/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAIOSES-MA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 À 04 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/20252025Download
DECRETO Nº 042/2025, de 05 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebidas e alimentos em garrafa ou embalagens de vidro, durante os eventos musicais das festividades de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências.05/12/20252025Download
DECRETO Nº 041/2025, de 07 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão responsável pela organização, acompanhamento e avaliação do Processo Seletivo para Escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Araioses – MA, e dá outras providências.07/11/20252025Download
DECRETO Nº 040/2025, de 10 de outubro de 2025 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/20252025Download
DECRETO Nº 039/2025, de 09 de outubro de 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/10/20252025Download
DECRETO Nº 38/2025, de 03 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.03/10/20252025Download
DECRETO Nº 37/2025, de 30 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebidas e alimentos em garrafa ou embalagens de vidro, durante as festividades do Festival do Caranguejo 2025 e dá outras Providências.30/09/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.25/09/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/09/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/09/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 22 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Municipal, nos dias 25 e 28 de Julho de 2025, e dá outras providências.22/07/20252025Download
DECRETO Nº 31/2025, de 22 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebidas e alimentos em garrafa ou embalagens de vidro, durante as festividades do São João de Araioses e dá outras Providências.22/07/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres no município de Araioses – MA e dá outras providências.21/07/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araioses e dá outras providências.21/07/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RECESSO COM ATENDIMENTO APOSTILADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE 17 E 31 DE JULHO DE 2025.14/07/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/07/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (CRF) do Município de Araioses/MA, e dá outras providências.30/06/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da comissão de regularização fundiária do município de Araioses/MA, bem como regulamenta o processo administrativo de regularização fundiária no âmbito do município de Araioses/MA e dá outras providências.25/06/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL N° 16, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a convocação da 12° Conferência Municipal de Assistência Social do município de Araioses -MA e dá outras providências.14/05/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL N° 15, DE 14 MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Araioses -MA e dá outras providências.14/05/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Araioses – MA, e dá outras providências.29/04/20252025Download
DECRETO Nº 08/2025, de 25 de Março de 2025 - Dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebidas e alimentos em garrafa ou embalagens de vidro, durante as festividades do 87º aniversário do Município de Araioses e dá outras Providências.25/03/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/02/20252025Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/20252025Download
DECRETO Nº 01/2025, de 08 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Araioses (MA) e dá outras providências.08/01/20252025Download
DECRETO Nº 09/2022 NOMEÇÃO13/05/20222022Download
DECRETO MUNICPAL Nº 06/202230/03/20222022Download
DECRETO Nº 23/2021 ABRANGÊNCIA DO CONSELHO FMS08/10/20212021Download
DECRETO Nº 23/2021 FMS08/10/20212021Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/202115/09/20212021Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/202115/09/20212021Download
Decreto Nº 17 de 30 de agosto de 2019 que dispõe sobre a regulamentação para o requerimento e a emissão de certidões relativas aos tributos e taxas do municipio...30/08/20192019Download
Decreto Nº 14 de 15 de agosto de 2019 dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para obtenção de alvará de construção....15/08/20192019Download
Decretos 11, 12 e 13 publicados na FAMEM29/07/20192019Download
REGULAMENTA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, BEM COMO O CANCELAMENTO E A BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/07/20192019Download
REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 69, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/07/20192019Download
DECRETO Nº 013 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/07/20192019Download
DECRETO Nº 020/2018 - Institui NFS-e, NFSA-e, RPS, Carta de Correção Eletrônica, DMS, AIDF e outros05/11/20182018Download

    • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Araioses - Ma Endereço: R. Sete de Setembro, s/nº, Araioses - MA, 65570-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (98) 3478-1322 E-Mail: contato@araioses.ma.gov.br