Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

João de Jesus Brito de Miranda

A Secretaria de Obras representada pela sigla “SEMOSURB”, é o órgão de execução programática subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, incube à secretaria promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas municipais, promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas; e desempenhar outras atividades afins.

A “SEMOSURB” ainda encarrega-se das políticas de prestação de serviços urbanos e zeladoria, da iluminação pública, e a execução, conservação e a manutenção de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares, o manejo, a poda e a supressão de arbóreos em áreas públicas, manter e conservar a frota de veículos sob sua responsabildiade e desempenhar ainda as demais tarefas que lhe forem destinadas pelo Prefeito Municipal.

Será de competência da Secretaria Municipal de Obras:

I – O planejamento operacional e a execução, por adjudicação dos outros órgãos de governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e próprios municipais, abrangendo construções, reformas e reparos, a abertura de vias públicas e rodovias municipais;

II – a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento;

III – a execução e a manutenção de obras em geral, inclsusive de preservação;

IV – o desenvolvimento de projetos, execução e manutenção de obras e serviços de abastecimento de água tratada, coleta, tratamento e destinação final de efluentes líquidos, diretamente ou por concessão ou permissão;

V – elaboração de projetos e fiscalização da preservação do sistema natural de drenagem, fundos de vale e proteção de mananciais de abastecimento de água;

VI – a emissão de pareceres técnicos na área de sua competência;

VIII – a manutenção e controle operacional da frota de máquinas e equipamentos pesados sob sua responsabilidade;

IX – A realização dos serviços urbanos;

X – outras atividades correlatas.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possui a seguinte estrutura organizacional:

I – Secretaria Municipal de Obras;

II – Assessoria de Apoio Técnico Administrativo;

III – Assessoria Técnica de Engenharia;

IV – Coordenador de Planejamento, Orçamento e Logística;

a) Departamento de Equipamentos Mecanizados e Almoxarifado;

V – Coordenação de Acompanhamento e Manutenção de Estradas Vicinais;

VI – Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento de Obras;

VII – Coordenação de Fiscalização de Obras.

VIII – Coordenação de Limpeza Pública Municipal;

IX – Coordenação de Urbanização e Paisagismo;

X – Coordenação de Iluminação Pública;

XI – Coordenação de Saneamento Básico;

XII – Coordenação de Resgate e Reintegração Animal;

a) Departamento de Acolhimento e Tratamento Animal.

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