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DISPENSA EMERGENCIAL N.º 001/2025
AVISO DE DISPENSA N.º 001/2025
DISPENSA EMERGENCIAL – ARTIGO 75, VIII, DA LEI N.º 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025012001/2025
A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, inscrita no CNPJ n.º 06.450.191/0001-70, sediada na Rua Sete de Setembro, s/n.º, Centro – CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA, torna público que pretende realizar Dispensa Emergencial, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese dos termos da lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza Pública Urbana no município de Araioses/MA, nos termos constantes no Projeto Básico do Processo Administrativo n.º 2025012001/2025. Eventuais interessados poderão solicitar o Projeto Básico exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 hrs às 13:00hrs, no prazo máximo de até 4 (quatro) dias úteis desta publicação. Araioses/MA, 03 de janeiro de 2025. Manoel Antonio Pessoa Borba Junior, Secretário Municipal de Administração.
