AVISO DE DISPENSA.
O MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, inscrito no CNPJ n.º 06.450.191/0001-70, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n.º, Centro – CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, torna público que pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço, na hipótese dos termos do inciso II, do artigo 75, da lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araioses/MA. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail cplaraioses25@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa poderá ser realizado através do e-mail cplaraioses25@gmail.com ou entregues na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 hrs às 13:00 hrs, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis desta publicação. Araioses/MA, 16 de setembro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT, Agente de Contratação.