Cidadania

Projeto “Araioses no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes Publicada em 10/05/2017 19:16:50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS

COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CPSE

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

 

 

ARAIOSES – MA

ABRIL – 2017

 

 

SUMÁRIO

 

1.     APRESENTAÇÃO.. 3

2.     JUSTIFICATIVA.. 4

3.     OBJETIVOS. 4

3.1.      Objetivo Geral. 4

3.2.      Objetivos Específicos. 5

4.     METODOLOGIA/AÇÕES. 5

5.     CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 7

6.     RECURSOS MATERIAIS. 8

7.     RECURSOS HUMANOS. 8

8.     PÚBLICO ALVO.. 8

9.     PARCEIROS. 9

 

1. APRESENTAÇÃO

A violência sexual, e especificamente a violência sexual contra crianças e adolescentes, constituem-se numa grave violação aos direitos humanos, e apesar dos avanços, no que se referem aos aspectos legais, sociais e políticos em defesa da criança e do adolescente, esse tipo de violência ainda está fortemente presente em nossa sociedade, o que demanda um posicionamento mais combativo e articulado de todos os atores políticos, no sentido de criar ações preventivas e de enfretamento, tendo em vista que essa violência constitui-se em uma ameaça à sobrevivência, ao bem-estar e ao futuro de crianças e adolescentes, pois os efeitos são graves e até irreversíveis, podendo gerar consequências no desenvolvimento, na saúde, na capacidade de aprendizagem e convívio social das vítimas.

Nessa perspectiva, justifica-se a criação de ações que sensibilize e alerte toda a sociedade araiosense, e mais especificamente os órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), acerca a temática do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que estes trabalham no enfretamento, ainda que de forma isolada, desse tipo de violência.

Assim, o Projeto “Araioses no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, no seu 3º (terceiro) ano, e em sua versão ano-2017 pretende unificar e fortalecer ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Araioses, aproximando os órgãos e instituições que compõem o SGD, e estes com a sociedade araiosense, formando uma rede de cuidados e combate mais eficaz. Para isso, será realizada uma Audiência Pública, que contará com a participação dos representantes e autoridades locais do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Segurança Pública, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Conselhos municipais da criança e do adolescente, sociedade civil organizada, comunidade escolar, e demais atores sociais.

Outra estratégia é promover palestras sobre a temática em foco, informando às crianças e adolescentes, bem como todo o corpo escolar, sobre os tipos de violência, as formas que podem assumir e os órgãos a quem recorrer nesses casos de violação de direitos, pois se entende que, informar é prevenir, e que umas das melhores formas de combate a esse tipo de violência é a prevenção.

 

2. JUSTIFICATIVA

Anualmente a sociedade brasileira se mobiliza no dia 18 de Maio na luta pelo combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data é simbólica, por que no dia 18 maio de 1973, uma criança da cidade de Vitória/ES foi estuprada e assassinada e seus agressores nunca foram punidos. Assim, essa data foi criada em 1998, e no ano 2000, após forte luta dos movimentos em defesa dos direitos da criança e do adolescente foi aprovada a Lei Federal 9.970/2000, instituindo o 18 de Maio como dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Além disso, tendo em vista a importância da temática e da referida data, faz-se necessário que o Município de Araioses – MA, assim como todo o Brasil, se mobilizem e convoquem a sociedade para essa luta. Cabe ressaltar ainda que, tem sido cada vez mais presente no nosso município casos de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes, e sendo esta um tipo de violência, que é na maioria das vezes velada, torna-se difícil o seu enfrentamento quando esta ocorre. Por esse motivo é importante unificar ações de combate e prevenção, fortalecendo a rede de proteção, bem como levar essa discussão às escolas e informar as crianças e adolescentes sobre esse tipo de violência, as formas de se prevenir e combatê-la.

 

3. OBJETIVOS

 

3.1. Objetivo Geral

Unificar e fortalecer ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Araioses, aproximando os órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, e estes com a sociedade araiosense, formando uma rede de cuidados e combate mais eficaz.

 

3.2. Objetivos Especificos

  • Pactuar ações/estratégicas, entre os órgãos e instituições do SGD, no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, elaborando documento que norteará tais ações;
  • Fortalecer a rede cuidados e proteção para criança e o adolescente;
  • Sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e a sociedade araiosense como um todo para o combate da violência sexual contra Crianças e Adolescentes.
  • Disseminar entre a população infanto-juvenil informações preventivas, acerca do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Conceituar as diferentes formas que a violência sexual se manifesta;
  • Mobilizar a comunidade escolar e sociedade araiosense para dia 18 de Maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
  • Informar as providências as serem tomadas e os órgãos a quem recorrem em caso de abuso ou exploração sexual.

 

 

4. METODOLOGIA/AÇÕES

O projeto “Araioses no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” será realizado em 03 (três) etapas.

Na 1ª (primeira) serão realizadas palestras em escolas municipais localizadas na Sede e na Zona Rural de Araioses – MA, com os alunos do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano. As referidas escolas são: Unidade Escolar Tudes José Cardoso (SEDE), Unidade Escolar Gonçalves Dias (SEDE); Unidade Escolar Santa Teresinha (SEDE); Unidade Escolar Marcone Caldas (Povoado João Peres); Unidade Escolar Raimundo Nonato Silva Cardoso (Povoado Placas); Unidade Escolar Silvio de Freitas (Povoado Novo Horizonte); Unidade Escolar Marizinha Castelo Branco (Povoado São Paulo); Unidade Escolar Domingos Freitas Diniz (Povoado Pirangi); Unidade Escolar José Antonio Brandão Filho (Povoado Carnaubeiras); Unidade Escolar Dr. Luís Silva (Povoado Água Fria); na Unidade Escolar Silvio de Freitas Diniz (Povoado Canárias).

As referidas palestras serão ministradas por profissionais seguintes órgãos: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Conselho Tutelar – CT.  Será confeccionado material educativo/ informativo a ser distribuído durante as palestras. Durante estes eventos, os participantes serão convidados a se fazerem presentes na Audiência Pública e na Caminhada no Dia 18 de Maio. O projeto tem seu encerramento no dia 18 de Maio de 2017, data na qual se dará a 2ª (segunda) e 3ª (terceira) etapas. Nesta, ocorrerá a Audiência Pública, onde serão debatidas e apresentadas ações e estratégias pelos representes dos órgãos e instituições do SGD e Sociedade Civil. O objetivo desta etapa é criar um documento, onde os atores se comprometem a colocar em prática as ações pactuadas durante a audiência.

Na 3ª (terceira) etapa será realizada uma caminhada na Avenida Dr. Paulo Ramos, a qual contará com alunos e professores das escolas onde ocorreram as palestras, e com os usuários e trabalhadores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Conselho Tutelar – CT; representante (s) do Mistério Público da Comarca de Araioses – MA, e outros atores da sociedade araiosense. Durante a caminhada serão expostos por alunos, cartazes produzidos por eles mesmos; serão distribuídos para a população folders do projeto. A caminhada culminará com discursos de representantes das Instituições, representadas na caminhada.

 

 

5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

6. RECURSOS MATERIAIS 

 

  • Camisas temáticas (100);
  • Data Show (02);
  • Microfone (02);
  • Caixa amplificada (02);
  • Folders (1.000);
  • Carro de som (01);
  • Notebook (02).

7. RECURSOS HUMANOS

 

  • Assistente Social (02);
  • Psicólogo (03);
  • Advogado (02);
  • Conselheiro Tutelar (04).

8. PÚBLICO ALVO 

Alunos das escolas da Rede municipal, sociedade araiosense, órgãos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

 

9. PARCEIROS

  • Prefeitura Municipal de Araioses- MA;
  • Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
  • Ministério Público do Estado Maranhão local;
  • Poder Judiciário do Estado do Maranhão local;
  • Conselho Tutelar de Araioses/MA;
  • Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS);
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Assistência Social;
  • Secretaria Municipal de Administração.
  • Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

Araioses/MA, 16 de abril de 2017.

 

 

Autor: Luiz Fernando dos Santos Lima.

Coordenador da Proteção Social Especial

Município de Araioses/MA

 

 

Coautoria: Equipe CREAS.

Município de Araioses/MA

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