Assistência Social

Prefeitura de Araioses realiza encontro sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura Municipal de Araioses, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) realizou um encontro sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social com a presença de membros da própria secretaria, agentes comunitários de saúde, representantes de sindicatos e os secretários municipais de Agricultura e Abastecimento Ivanildo Ribeiro e Comunicação Djair Prado.

Um comitê será formado entre integrantes da gestão municipal, sociedade civil organizada, MP, entre outros para ações conjuntas.

A coordenadora da SEDES enfatizou a importância da união dos órgãos competentes para a eficácia dessa política pública. “Nós precisamos ter consciência e nos unir para retirar as crianças e adolescente do trabalho infantil, seja o trabalho doméstico, o trabalho no campo, o trabalho nas feiras ainda que acompanhados dos pais, porque uma criança que trabalha não tem o mesmo aproveitamento adequado nos estudos. Precisamos visualizar o trabalho infantil sob a perspectiva de enfrentamento a essa prática comum e antiga, por isso a necessidade de articular, fortalecer e implementar ações da educação e saúde nos direitos das crianças. Afinal de contas, ninguém tem direito de acabar com a esperança de um ser humano” declarou a secretaria.

“É necessário contribuir para que políticas planejadas cheguem ao município, e, então, se tenha condições de executar tudo que esta sendo pensado para a erradicação do trabalho infantil. A OIT em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) está auxiliando nesse processo, a partir da construção do diagnóstico municipal intersetorial para auxiliar o município na implementação do PETI” esclareceu a coordenadora.

O que é PETI?

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida.

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